TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Presos reivindicam direito ao voto

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, parabenizou as mulheres em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

TJSP proíbe condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que é ilegal o condicionamento da emissão de certificado de conclusão de obra (“habite-se”) ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

Para o autor do projeto, advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores.